O Governo português prepara uma nova fase de incentivos à mobilidade elétrica, com apoios que poderão cobrir até 80% das despesas elegíveis em determinadas situações. A medida pretende acelerar a substituição de veículos mais poluentes e facilitar o acesso a alternativas de transporte menos dependentes dos combustíveis fósseis.
Mas há uma distinção importante: o apoio máximo de 80% não significa que o Estado vá pagar 80% do preço de qualquer automóvel elétrico. As percentagens, os limites financeiros e as condições de acesso dependem da categoria de veículo e das regras específicas de cada programa.
Portugal tem vindo a incentivar a compra de veículos de emissões nulas através de programas financiados pelo Fundo Ambiental, que abrangem diferentes soluções de mobilidade. Os automóveis particulares são apenas uma parte deste esforço, que também contempla outras formas de transporte elétrico.
A preparação de novos incentivos surge numa altura em que o preço dos combustíveis continua a pesar no orçamento das famílias e das empresas. Apesar do crescimento do mercado elétrico, o custo inicial de aquisição permanece um dos principais obstáculos para muitos automobilistas.
O novo programa anunciado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate do Orçamento do Estado para 2027, prevê uma novidade importante: pela primeira vez, haverá um incentivo especificamente destinado às famílias com menores rendimentos.
O apoio poderá chegar a 80% do valor de aquisição, abrangendo mais de 20 mil veículos elétricos. O preço elegível terá um limite de 15 mil euros, sem IVA, podendo o teto do apoio subir para 16 mil euros caso seja entregue um automóvel a combustão para abate. Está também previsto um incentivo até mil euros para instalar um posto de carregamento.
Para os restantes consumidores, o Governo anunciou 50 milhões de euros para 2027, cinco vezes mais do que a verba de dez milhões disponibilizada em 2026.
A procura por estes incentivos tem sido elevada. Este ano, os 1.375 apoios de quatro mil euros reservados à compra de automóveis elétricos por particulares esgotaram em menos de duas horas.
O Executivo pretende igualmente recorrer a novos financiamentos europeus para apoiar a eletrificação das frotas empresariais, os transportes pesados e a expansão da rede de carregamento. A Agência para o Clima deverá apresentar até 31 de dezembro uma proposta de prioridades para o Fundo de Modernização.
Apesar dos anúncios, ainda faltam informações essenciais para quem pensa comprar um automóvel elétrico. O Governo não divulgou os critérios concretos de rendimento que permitirão beneficiar do apoio de 80%, nem a data de abertura das candidaturas.
Também não está confirmado se os novos incentivos poderão abranger compras realizadas antes da publicação das respetivas regras.
Para já, os apoios anunciados para 2027 ainda não estão disponíveis. Quem pretende candidatar-se deverá aguardar pela publicação das condições oficiais no Fundo Ambiental antes de tomar uma decisão de compra baseada nestes incentivos.
