Comprar casa em Portugal poderá tornar-se mais exigente já a partir de 1 de agosto. O Banco de Portugal anunciou um conjunto de novas regras para a concessão de crédito à habitação e ao consumo, com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias e reforçar a estabilidade do sistema financeiro.
A principal alteração passa pela redução da taxa de esforço recomendada de 50% para 45%. Isto significa que, regra geral, o conjunto das prestações mensais de todos os créditos de um agregado familiar não deverá ultrapassar 45% do rendimento líquido mensal, após considerada a simulação de um aumento das taxas de juro.
Na prática, muitas famílias poderão ver reduzida a capacidade de financiamento. Quem até agora conseguia obter aprovação para determinado montante poderá ter de procurar uma habitação mais barata, aumentar a entrada inicial ou apresentar um rendimento mais elevado.
O que muda?
Além da redução da taxa de esforço, o Banco de Portugal decidiu diminuir também a margem de exceções de que os bancos dispunham. Até agora, uma parte dos empréstimos podia ultrapassar o limite recomendado; essa margem baixa de 15% para 10% do crédito concedido por cada instituição em cada semestre.
Há, contudo, uma alteração favorável para os compradores mais jovens. Os mutuários com até 35 anos passam a poder contratar empréstimos com um prazo máximo de 40 anos, simplificando as regras anteriores e atenuando parcialmente o impacto da nova taxa de esforço. Para quem tem mais de 35 anos, o prazo máximo será de 35 anos.
Porque decidiu o Banco de Portugal apertar as regras?
O supervisor justifica a decisão com o forte crescimento do crédito à habitação, a subida dos preços das casas e o aumento do endividamento das famílias. Segundo o Banco de Portugal, o objetivo é evitar que os consumidores assumam prestações demasiado elevadas e fiquem vulneráveis caso as taxas de juro voltem a subir ou os rendimentos diminuam.
Nos últimos meses, o mercado imobiliário voltou a acelerar, impulsionado pela descida das taxas de juro, pelo aumento da procura e pelas medidas de apoio aos jovens compradores. O regulador considera que este contexto exige critérios mais prudentes na concessão de novos empréstimos.
Que impacto poderá ter?
Especialistas do setor admitem que a medida poderá dificultar o acesso à habitação para muitos agregados, sobretudo jovens casais e famílias com rendimentos médios. Ao mesmo tempo, o Banco de Portugal entende que um crédito mais prudente reduz o risco de incumprimento futuro e contribui para um sistema bancário mais sólido.
O equilíbrio entre facilitar o acesso à compra de casa e evitar o sobre-endividamento continuará, assim, a ser um dos principais desafios do mercado imobiliário português.
